O que nutricionistas não podem prescrever?

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O profissional nutricionista tem algumas restrições em relação ao que ele pode ou não prescrever.

Mas afinal, o que nutricionistas não podem prescrever?

Por exemplo, pode se enquadrar como crime a prescrição, sugestão ou incentivo de medicamentos do grupo terapêutico dos esteroides ou peptídeos anabolizantes.

Além dessa, existem outras restrições. Acompanhe no artigo e veja quais são elas:

Nutricionistas podem prescrever medicamentos?

Sim, nutricionistas são habilitados a prescrever medicamentos, desde que eles sejam isentos de prescrição (MIP) à base de vitaminas e/ou minerais.

De acordo com a legislação sanitária vigente, os produtos Suplementos Nutricionais que podem ser prescritos pelos nutricionistas são classificados da seguinte forma:

  • Alimentos para Atletas – Resolução RDC Nº 18/ 2010.
  • Suplemento Vitamínico e Mineral–Portaria MS/SVS nº 32/1998.
  • Medicamentos a Base de Vitaminas e Minerais–Portaria MS/SVSnº 40/1998 (somente os NÃO sujeitos a prescrição médica)
  • Alimentos para Fins Especiais – Portaria MS/SVS n° 29/1998.

Além disso, o profissional da nutrição pode prescrever os MIPs fitoterápicos, homeopáticos e antroposóficos, desde que possua habilitação específica.

Lembrando que a  habilitação em fitoterapia é regulamentada pela Resolução CFN nº 680/2021 e em homeopatia e antroposofia, pela Resolução CFN nº 679/2021.

O que nutricionistas não podem prescrever?

Mas afinal, o que o nutricionistas não podem prescrever? Vejamos na lista abaixo:

  • Produto que use via de administração diversa do sistema digestório;
  • Medicamentos ou produtos que incluam formulações magistrais sujeitos à prescrição médica;
  • Medicamentos à base de vitaminas e minerais sujeitos a prescrição médica;
  • Suplementos com quantidades de nutrientes superiores aos níveis máximos regulamentados pela Anvisa ou na falta destes o Tolerable Upper Intake Levels – UL.
  • Produtos que não atendam às exigências para produção e comercialização regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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